Depois de percorrer as 18 províncias do país numa 1ª fase, chegou a vez de verificar como os beneficiários estão a usar os recursos alocados, avaliar a execução do programa, e continuar a conceder microcrédito, kits e carteiras profissionais, formalização de actividades comercias, entre outros, para atingir os resultados preconizados.
Neste sentido, realizou-se Sexta-feira, dia 27 de Agosto de 2021, nos Municípios do Camucuio e Moçâmedes, a verificação do grau de cumprimento das metas do PAPE a nível da província do Namibe.
Para este acto enquadrado na 2ª fase foram entregues 145 Kits, sendo que para o Município de Camucuio, de forma simbólica foram entregues 21 Kits. Na província contam-se já 734 Postos de Trabalho.
Procedeu-se ainda a atribuição de 36 Carteiras profissionais e está em curso a concessão de 30 microcréditos. Em suma, na Província do Namibe foram gerados 938 postos de trabalho, nesta 2ª fase. O que perfaz um total de 2449 postos de trabalho gerados.
Relativamente a Província do Bié́, o PAPE teve o seu ponto alto nos Municípios de Cuito e Andulo, com a entrega simbólica de 34 kits de ferramenta de trabalho para o município do Cuito e 35 para o Andulo criando 166 postos de trabalho
Foram assinados 12 protocolos com empresas locais e encontram-se em processo de estágios profissionais 56 jovens formados em diversas especialidades no âmbito do programa de estágios profissionais.
Com base nos beneficiários estão formalizadas 202 actividades económicas e aguardando o processo de formalização de 252 Microempresas junto das Administrações locais, para o exercício da actividade económica precária e a inscrição dos beneficiários ao sistema da segurança social (INSS) e AGT.
Em suma, na Província do Bié́ foram gerados 913 postos de trabalho, com o arranque da 2ª fase, o que perfaz um total de 1575 postos de trabalho.
Com base no número de beneficiários foram formalizadas 351 microempresas. A formalização prevê̂ atribuição de declarações do exercício das actividades económicas precárias e a inscrição dos beneficiários ao sistema de segurança social (INSS) e AGT.
O objetivo maior é a organização das actividades econónomicas, contributos para receitas fiscais, protecção social obrigatória, combate a desigualdades sociais, inclusão financeira e a reconversão da economia informal para formal.
Com o arranque da 2ª fase do PAPE prevê-se a acelerar o número de beneficiários até 2022, em todo o país, bem como facilitar e simplificar o processo de inscrição nos centros do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP).
As equipas estão a ser lideradas pelos Secretários de Estado da Administração Pública, Vânio Americano, para a região Centro e Sul e do Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, para região Sul.
Na outra equipa está o Director-Geral do INEFOP, Manuel Mbangui, para região Leste e o Diretor-adjunto para o Emprego, António Pereira, para região Norte.
Importa referir, que os trabalhos estão a ser realizados nos municípios do Cuito, Andulo Menongue, Cuchi, Huambo, Bailundo, Caála, Balombo, Benguela, Lubango, Ondjiva, Xangongo, Namibe, Moçâmedes, Kamukuio, Caconda, Kalukembe, Sumbe, Porto Amboim e Cela.
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