Pela primeira vez, os cidadãos do município do Kilamba vão ter uma nova infra-estrutura que vai lhes permitir tratar vários tipos de documentos, sem precisar percorrer longas distâncias. O facto foi confirmado, quarta-feira, 8 em Luanda, com o lançamento da primeira pedra para a construção do Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC).
O SIAC Kilamba, com duração de construção prevista para nove meses, surgiu através do Despacho Presidencial, n.º 166/25, de 27 de Junho, que autoriza a realização da despesa e formaliza a abertura do procedimento de contratação simplificada, para a construção, fiscalização e apetrechamento dos referidos serviços.
A ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, que fez o lançamento da primeira pedra de construção da nova subunidade, revelou que a construção do SIAC simboliza o esforço contínuo e determinado do Executivo em aproximar os serviços públicos da população, reafirmando o compromisso com uma Administração Pública moderna, eficiente e centrada no cidadão.
Teresa Rodrigues Dias realçou que o SIAC é muito mais do que um balcão de atendimento, é uma instituição onde o cidadão encontra humanização dos serviços públicos e privados, respeito e valorização da sua dignidade e inclusão social.
Ao longo de 18 anos, sublinhou, o SIAC tem sido um dos pilares mais visíveis do Programa de Reforma da Administração Pública, traduzindo, na prática, a visão do Executivo em tornar os serviços públicos mais simples, acessíveis e transparentes.
“O Executivo continua a trabalhar para a expansão da rede SIAC, nas demais províncias que ainda não têm o serviço, sendo Bié, Cuando, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Cubango, Lunda-Norte, Moxico Leste, Namibe e e Zaire”, revelou.
A ministra lembrou que a rede do SIAC conta actualmente com 16 subunidades distribuídas em 12 províncias, que diariamente asseguram mais de 5.000 atendimentos.
Com a construção de mais uma subunidade, considerou, reforça a presença do Estado, não apenas geograficamente, mas também institucionalmente, aumentando a capacidade de resposta da Administração Pública às necessidades dos cidadãos e das empresas.
A governante esclareceu que a escolha da Centralidade do Kilamba para acolher a nova subunidade, não é casual, pois, trata-se de uma das zonas mais dinâmicas, populosas e socialmente diversificadas de Luanda, com cerca de 800.000 habitantes, onde inúmeras famílias, jovens, trabalhadores e empresas, enfrentam, diariamente,
desafios logísticos e burocráticos para aceder aos serviços públicos essenciais.
O impacto do SIAC Kilamba, salientou, vai aproximar o cidadão da Administração Pública, reduzindo o tempo e o custo de deslocação, promover maior inclusão, dinamizar a economia local, criar oportunidades de emprego directos e indirectos, assim como estimular o comércio e os serviços nas zonas adjacentes e promover a empregabilidade, quer por via da rede ou dos parceiros.
A dirigente considera, ainda que o SIAC, vai fortalecer a interoperabilidade dos serviços, tornando um espaço de convivência cívica, valorização da cidadania e de fortalecimento do sentido de comunidade.
Com estas acções, disse, o Executivo reafirma o compromisso, sob liderança do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em executar e dar prioridade a construção e apetrechamento de subunidades da rede SIAC, inerente ao Programa de Capacitação e Modernização da Administração Pública, enquadrado no PDN 2023-2027, tendo como objectivo o desenvolvimento equilibrado e harmonioso da província de Luanda e do país, em geral.
Teresa Rodrigues Dias pediu ao empreiteiro, fiscal da obra e a toda equipa engajada no projecto, a necessidade do cumprimento escrupuloso dos prazos para execução do contrato, garantindo uma obra de qualidade, cuja durabilidade da infra-estrutura, deve ser o foco.
*Vice-governador de Luanda destaca importância da construção das infra-estruturas do MAPTSS*
O vice-governador de Luanda para o sector Político e Social, Manuel António Gonçalves, considera que as novas infra-estruturas representam um investimento para o futuro do país e dignificação do trabalho, assim como vai abrir novas oportunidades para os jovens, onde vão adquirir competências, desenvolver talentos e abraçar o desafio do auto-emprego.
Manuel António Gonçalves afirma que as infra-estruras vão melhorar as condições de vida dos cidadãos, aliado com o compromisso do Executivo em promover uma Angola mais justa, inclusiva e próspera.
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