O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) está reunido, desde ontem, em Conselho Consultivo, na província da Huíla, cidade do Lubango, com objectivo de definir as metas do próximo quinquénio 2023-2027.
O encontro é presidido pela Ministra do pelouro, Teresa Rodrigues Dias, em companhia dos Secretários de Estado do Trabalho e Segurança Social e da Administração Pública, Pedro Filipe e Vânio Americano, respectivamente.
Segundo o programa do Conselho Consultivo, durante a actividade, serão feitas apresentações que comportam o sector, tendo como abordagens iniciativas estratégicas e o seu grau de execução, durante o período de 2018-2022.
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social como órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, compete conceber, propor, coordenar, executar e fiscalizar as políticas públicas e os programas nos domínios da Administração Pública, Administração do Trabalho e da Segurança Social.
Durante o Conselho Consultivo vão ser ainda apresentados o Programa de Reforma da Administração Pública (PREA), Plano de Acção e Promoção da Empregabilidade (PAPE), bem como o Programa de Requalificação dos Centros e Serviços de Emprego (PREMCSE).
No programa, constam ainda a apresentação do Sistema Integrado de Gestão de Dados das Empresas e Profissões em Angola (SIGEPA), estratégia de gestão da rede SIAC, Salário Mínimo Nacional e seu impacto no OGE e o plano de sustentabilidade da Segurança Social.
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