Os profissionais da Saúde que insistirem com a greve não vão ser remunerados no próximo mês. A informação foi avançada, na quarta-feira 30, em Luanda, pela ministra da Administração Pública Trabalho e Segurança Social.
Teresa Rodrigues Dias falava durante uma conferência de imprensa em conjunto com a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, realizada, nas instalações do MAPTSS.
A ministra explicou que o Executivo vai prosseguir nos próximos dias com a proposta do aumento do salário base dos profissionais da Saúde, que terá um aumento de 6 por cento do salário e até 60 por cento dos subsídios.
Teresa Rodrigues Dias esclareceu que todos que continuarem com a manifestação da greve, sendo um direito que lhes cabe, como também confere a entidade empregadora o direito de não remunerar quem tiver a sua relação jurídica laboral suspensa.
“Não vai se processar salários aos profissionais da Saúde que continuarem com a greve. O regime probatório dá limitações aos grevistas que estão na condição de avaliação. É um direito que lhes assiste de prosseguirem com a greve, mas não haverá benevolência do Executivo”, disse.
Para acautelar a situação, a ministra destacou que os hospitais vão contar com reforço de outros profissionais da Saúde para manter os serviços na normalidade.
Segundo a ministra, a lei da greve refere que os sindicatos devem assumir as responsabilidades associadas aos grevistas, no que concerne a remuneração.
Importa referir que a greve dos médicos teve início a 10 de Março, uma das principais exigências dos profissionais da Saúde é o aumento do salário base, isenção do imposto sobre o rendimento de trabalho (IRT) e o aumento das horas de banco para 192 horas, sendo que anteriormente eram de 96 horas.
O Executivo esclareceu recentemente, que não tem condições de pagar os salários exigidos, atendo a situação económica e financeira que o país vive.
O Governo tem feito esforços para melhorar as condições do sector da Saúde, que tem merecido atenção especial do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, concretamente com financiamento a construção de novas infraestruturas e o aumento de recursos humanos, com a realização de dois concursos públicos.
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